Termos e Condições
Última atualização: 13 de agosto de 2026
Bem-vindo ao Sertão na Palma!
Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras para utilização do Guia Comercial Sertão na Palma, incluindo seu site, aplicativo, plataformas digitais, páginas e demais serviços relacionados.
Ao acessar ou utilizar o Sertão na Palma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos. Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize a plataforma.
1. Sobre o Sertão na Palma
O Sertão na Palma é um guia comercial destinado a facilitar a divulgação e a localização de empresas, estabelecimentos, profissionais, produtos e serviços.
A plataforma busca aproximar consumidores e anunciantes, oferecendo informações comerciais em um ambiente organizado e de fácil acesso.
O Sertão na Palma não é, em regra, parte das negociações realizadas entre usuários e anunciantes, atuando como plataforma de divulgação e conexão.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou utilizar qualquer funcionalidade do Sertão na Palma, o usuário concorda com estes Termos e Condições, bem como com a Política de Privacidade e demais regras aplicáveis à plataforma.
O usuário deve utilizar o serviço de maneira responsável, respeitando a legislação brasileira e os direitos de terceiros.
3. Cadastro de empresas e profissionais
Empresas, profissionais e prestadores de serviços poderão solicitar o cadastro de seus negócios no guia.
Ao fornecer informações para publicação, o anunciante declara que:
- As informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas;
- Possui autorização para utilizar as informações, imagens, logotipos e demais materiais enviados;
- Não utilizará a plataforma para atividades ilícitas;
- Não fornecerá informações fraudulentas ou enganosas;
- Manterá seus dados comerciais atualizados;
- É responsável pelos produtos e serviços divulgados em seu perfil.
O Sertão na Palma poderá solicitar informações adicionais para verificar ou confirmar um cadastro.
4. Informações publicadas
As informações disponibilizadas pelos anunciantes poderão incluir:
- Nome comercial;
- Logo;
- Fotografias;
- Endereço;
- Telefone e WhatsApp;
- Horário de funcionamento;
- Redes sociais;
- Site;
- Produtos e serviços;
- Descrição da empresa;
- Promoções e ofertas.
O anunciante é responsável pela precisão e legalidade das informações fornecidas.
O Sertão na Palma poderá corrigir, atualizar, ocultar ou remover informações que estejam incorretas, desatualizadas ou em desacordo com estes Termos.
5. Responsabilidade dos anunciantes
Cada empresa ou profissional anunciado é responsável por seus próprios produtos, serviços, preços, condições comerciais, atendimento, garantias, prazos, entregas e demais obrigações decorrentes da relação com seus clientes.
O Sertão na Palma não garante a qualidade, disponibilidade, segurança, legalidade ou adequação dos produtos e serviços oferecidos pelos anunciantes.
Eventuais reclamações relacionadas à compra ou contratação de um produto ou serviço devem ser direcionadas inicialmente ao respectivo anunciante, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
6. Relação entre usuários e anunciantes
O Sertão na Palma poderá disponibilizar meios para que o usuário entre em contato diretamente com empresas e profissionais.
Qualquer negociação, contratação, pagamento, entrega ou prestação de serviço realizada após o contato será de responsabilidade das partes envolvidas.
O usuário deve verificar cuidadosamente as informações, preços, condições e credibilidade do anunciante antes de realizar qualquer pagamento ou contratação.
7. Anúncios e publicidade
O Sertão na Palma poderá disponibilizar diferentes formatos de divulgação, incluindo anúncios em destaque, banners, ofertas, campanhas promocionais e outras modalidades publicitárias.
As condições, valores, períodos e recursos de cada modalidade poderão ser definidos em propostas comerciais, planos ou contratos específicos.
O pagamento de um plano ou anúncio não garante determinado volume de visualizações, contatos, vendas ou resultados comerciais.
8. Planos gratuitos e pagos
O Sertão na Palma poderá disponibilizar funcionalidades gratuitas e planos pagos.
Os recursos, limites, valores, períodos de vigência e condições de cada plano serão informados no momento da contratação.
A plataforma poderá alterar seus planos e preços para novas contratações, preservando as condições já contratadas durante o período de vigência, quando aplicável.
9. Pagamentos e cancelamentos
Quando houver contratação de serviços pagos, o usuário deverá observar as condições de pagamento apresentadas no momento da contratação.
Em caso de inadimplência, o Sertão na Palma poderá suspender ou limitar o acesso aos recursos pagos, observadas as condições contratadas e a legislação aplicável.
Cancelamentos, reembolsos e eventuais cobranças serão tratados conforme o plano contratado, as condições comerciais apresentadas e a legislação brasileira, incluindo as normas de proteção ao consumidor quando aplicáveis.
10. Conteúdo enviado pelos usuários
Ao enviar textos, fotografias, vídeos, logotipos, marcas ou outros materiais para publicação, o usuário declara possuir os direitos ou autorizações necessários para sua utilização.
O usuário não deverá enviar conteúdo que:
- Viole direitos autorais ou de propriedade intelectual;
- Utilize marcas de terceiros sem autorização;
- Contenha informações falsas ou fraudulentas;
- Seja ilegal, ofensivo, discriminatório ou difamatório;
- Incentive práticas ilícitas;
- Viole a privacidade de terceiros;
- Contenha código malicioso ou mecanismos destinados a prejudicar a plataforma.
O Sertão na Palma poderá remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável.
11. Propriedade intelectual
O nome Sertão na Palma, sua identidade visual, logotipo, layout, textos, elementos gráficos, funcionalidades e demais conteúdos próprios da plataforma são protegidos pela legislação aplicável.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, alteração ou utilização comercial desses elementos sem autorização prévia, salvo quando permitido por lei.
Os conteúdos fornecidos pelos anunciantes permanecem de responsabilidade e titularidade de seus respectivos proprietários, quando aplicável.
12. Avaliações e comentários
Caso a plataforma disponibilize avaliações, comentários ou recomendações, o usuário deverá publicar apenas informações verdadeiras e relacionadas à sua experiência.
Não serão permitidos:
- Comentários falsos;
- Spam;
- Conteúdo ofensivo ou discriminatório;
- Ameaças;
- Divulgação indevida de dados pessoais;
- Tentativas de manipulação de avaliações;
- Conteúdo que viole direitos de terceiros.
O Sertão na Palma poderá moderar, ocultar ou remover avaliações que violem estas regras.
13. Uso proibido da plataforma
É proibido utilizar o Sertão na Palma para:
- Praticar atividades ilegais;
- Fraudar ou enganar outros usuários;
- Criar cadastros falsos;
- Coletar dados de usuários sem autorização;
- Distribuir vírus ou códigos maliciosos;
- Tentar acessar áreas restritas da plataforma;
- Interferir no funcionamento do serviço;
- Utilizar sistemas automatizados de forma abusiva;
- Publicar conteúdo que viole direitos de terceiros;
- Utilizar a plataforma para finalidade diferente daquela para a qual foi disponibilizada.
14. Suspensão ou exclusão de cadastro
O Sertão na Palma poderá suspender, limitar ou excluir um cadastro quando houver indícios de:
- Violação destes Termos;
- Informações falsas;
- Fraude;
- Uso indevido da plataforma;
- Atividade ilegal;
- Reclamações graves ou recorrentes;
- Violação de direitos de terceiros;
- Inadimplência, quando relacionada a serviços pagos.
Sempre que possível e adequado, o responsável poderá ser comunicado sobre a medida adotada.
15. Disponibilidade do serviço
Buscamos manter o Sertão na Palma disponível e funcionando adequadamente. Entretanto, o serviço poderá ficar temporariamente indisponível devido a:
- Manutenções;
- Atualizações;
- Falhas técnicas;
- Problemas de hospedagem;
- Interrupções de internet;
- Ataques cibernéticos;
- Eventos fora do nosso controle.
Não garantimos que a plataforma funcionará de forma ininterrupta ou livre de erros.
16. Links e serviços de terceiros
A plataforma poderá apresentar links para sites, redes sociais, aplicativos e serviços de terceiros.
O acesso a esses serviços ocorrerá por conta e risco do usuário, estando sujeito aos respectivos termos de uso e políticas de privacidade.
O Sertão na Palma não controla necessariamente o conteúdo, funcionamento ou políticas desses terceiros.
17. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado pelo Sertão na Palma está sujeito à nossa Política de Privacidade e à legislação aplicável, especialmente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Recomendamos a leitura da Política de Privacidade antes de utilizar a plataforma.
18. Limitação de responsabilidade
O Sertão na Palma atua como uma plataforma de divulgação e conexão comercial.
Na medida permitida pela legislação, não somos responsáveis por:
- Produtos ou serviços oferecidos pelos anunciantes;
- Informações fornecidas incorretamente por anunciantes;
- Negociações realizadas diretamente entre usuários e empresas;
- Pagamentos feitos diretamente aos anunciantes;
- Atrasos, cancelamentos ou problemas na prestação de serviços;
- Conteúdo produzido por terceiros;
- Indisponibilidade temporária causada por fatores externos.
Nada nestes Termos tem a finalidade de excluir ou limitar direitos que não possam ser afastados pela legislação brasileira.
19. Alterações dos Termos
O Sertão na Palma poderá atualizar estes Termos de tempos em tempos para acompanhar mudanças na plataforma, nos serviços ou na legislação.
A versão mais recente estará disponível nos canais oficiais do Sertão na Palma.
A continuidade do uso da plataforma após a publicação de alterações poderá representar a aceitação dos novos Termos, quando permitido pela legislação aplicável.
20. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais conflitos deverão ser solucionados conforme a legislação brasileira, respeitando-se os direitos assegurados aos consumidores e demais usuários.
21. Atendimento
Para dúvidas, sugestões, reclamações, solicitações relacionadas ao cadastro ou questões sobre estes Termos, entre em contato conosco:
Sertão na Palma
E-mail: [inserir e-mail oficial]
WhatsApp: [inserir número oficial]
Site: [inserir endereço do site]
Endereço: [inserir endereço, se aplicável]
Nosso compromisso
O Sertão na Palma nasceu para valorizar o comércio local, fortalecer os empreendedores e facilitar a conexão entre pessoas e negócios.
Ao utilizar nossa plataforma, você contribui para uma rede comercial mais conectada, acessível e próxima da realidade do nosso Sertão.
Sertão na Palma — o comércio do Sertão na palma da sua mão!